Prefeito e vice de Capão do Cipó têm mandato cassado por abuso de poder econômico

O prefeito de Capão do Cipó, Osvaldo Froner (Progressistas) e seu vice, Anselmo Fracaro Cardoso (PDT), tiveram o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS). Com a decisão, ficou determinando a realização de nova eleição para os cargos majoritários no município. O julgamento ocorreu na terça-feira (11), por 6 votos a 1. Ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Até que novas eleições sejam realizadas, o presidente da Câmara, Tiago Olímpio Tisott (Progressistas) deverá assumir o cargo.

Na sentença, o TRE acatou a acusação de captação ou gasto ilícito. O valor omitido com despesas de combustível representa 26,10% do total gasto na campanha, ou seja, mais de um quarto de todos os recursos financeiros teoricamente utilizados pelos candidatos na campanha.

Além disso, foi identificada a doação em dinheiro para pagamento de advogados de forma simulada, captada por meio de doador não declarado na prestação de contas da campanha. Conforme a decisão, essas irregularidades equivalem a quase 50% do total de despesas declaradas na prestação de contas dos candidatos. Pela Lei Eleitora, a sonegação das despesas implica a cassação dos mandatos.

Os dois políticos foram acusados de abuso de poder econômico e político na representação do Ministério Público (MP-RS). A chapa teria supostamente comprado votos em troca de material e dinheiro, omissão de gastos de campanha e simulações de doações. Os dois negaram as acusações e contestaram a representação. O Diário procurou o prefeito Froner, mas ele não retornou às mensagens e ligações.